A melhor resposta para a pergunta-título deste artigo é: dependendo do bem, ele pode ser penhorado. Alguns bens de valor podem ser penhorados quando você está devendo grandes quantias aos bancos e instituições de crédito, por exemplo. Entre esses bens estão: imóveis (exceto quando possui apenas um), automóveis, joias, móveis, artigos de decoração (quadros, estátuas, cinzeiros), relógios, ouro e metais nobres.
Por outro lado, a lei determina que existem alguns bens de valor que jamais podem ser penhorados, tais como: o imóvel único da família, que só poderá ser penhorado em decorrência de dívidas referentes ao próprio imóvel (como financiamento residencial e dívidas de IPTU, entre outras) ou em casos de dívidas referentes à pensão alimentícia. Fora dessas situações, a única casa que a pessoa possui não pode ir para a penhora.
Outro bem que não pode ser penhorado, muito menos confiscado, é o salário do devedor. Portanto, os únicos bens que não podem ser penhorados são o imóvel único e o salário (exceto as situações descritas), sendo que o restante pode ser confiscado pela empresa na qual o indivíduo deve, nos casos em que essa dívida é de alto valor e há provas de que o devedor possui bens que cubram as despesas.
Processo de penhora
De maneira geral, o processo de penhora é demorado e bastante burocrático. Para que a empresa consiga penhorar os bens do devedor, antes é preciso que ela envie uma série de avisos (através de ligações e cartas no endereço) e mova uma ação judicial. E é em razão dessas características que boa parte das empresas apenas “ameaçam” os clientes, já que precisam desembolsar um bom dinheiro para penhorar esses bens.
Antes de ter qualquer coisa penhorada, no entanto, o devedor recebe a visita de um Oficial de Justiça, que é o responsável por analisar se o indivíduo pode ter os seus bens realmente penhorados, ou não. Sobretudo, é essencial entender que o devedor tem muito tempo para resolver o problema até que sofra com a penhora de seus bens de valor. A justiça oferece todos os recursos para que a situação possa ser resolvida sem esse transtorno.
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